Solicitação de vaga escolar para matrícula
As solicitações de vagas serão realizadas junto às escolas, por e-mail, até que haja o retorno presencial do serviço da secretaria escolar, total ou parcialmente.
1. Solicitação de vaga junto à escola:
O responsável pelo aluno ou o próprio aluno, se maior de 18 anos de idade, deverá enviar a solicitação da vaga para o e-mail institucional da escola, destacando no campo destinado ao "assunto" VAGA - (ANO DE ESCOLARIDADE) e no “corpo do e-mail” o modelo de texto abaixo:
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Sr.(a). Diretor(a) da Escola Estadual (Nome da Escola), Solicito-lhe vaga para ....... (Nome), que cursa(rá) o .......ano do Ensino ....(Fundamental ou médio) em 2021, conforme dados abaixo: - Filiação: - Endereço Residencial: Atenciosamente, (Nome do responsável e Nº do Documento de Identidade? |
Após a verificação da existência da vaga, a escola orientará aos responsáveis ou o próprio aluno, quando maior de 18 anos, a enviarem, por e-mail, os documentos necessários à efetivação da matrícula. A relação de escolas pode ser acessada através do link Escolas (educacao.mg.gov.br).
2. Efetivação da matrícula:
No e-mail, campo “assunto”, registrar “MATRÍCULA - (NOME DO ALUNO)” e no “corpo do e-mail” o modelo abaixo:
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Sr.(a). Diretor(a) da Escola Estadual (Nome da Escola), Encaminho, em anexo, cópia dos documentos necessários para a efetivação da matrícula do(a) aluno(a) (Nome), no ... (Fundamental ou Médio). Declaro para os devidos fins, que todas as cópias são fidedignas aos documentos originais que serão apresentados na escola, tão logo me seja permitido. Informo ainda que comparecerei a essa unidade de ensino para assinatura da ficha de matrícula do(a) aluno(a). |
*os documentos necessários para matrícula constam no final da publicação.
Ao receber os documentos, cabe à escola conferir todas as informações neles registradas e informar ao solicitante quanto ao deferimento da matrícula, prestando-lhe as devidas orientações para o início dos estudos não presenciais.
Caso seja identificado algum problema na documentação apresentada, o fato deverá ser informado ao solicitante para que este tome as providências necessárias à conclusão da matrícula.
Decorrida a análise da documentação, a matrícula deverá ser inserida imediatamente no SIMADE, visto que ela é considerada válida somente após constar no Sistema e, ainda, visando a atualização do quantitativo de alunos existentes e, consequentemente, das vagas ainda disponíveis.
A escola solicitará, aos responsáveis ou ao próprio aluno, se maior de idade, a entrega dos documentos originais, bem como a assinatura da ficha de matrícula, tão logo a SEE autorize o atendimento presencial pelas escolas. Nesse sentido, cabe ressaltar a importância de confrontar os documentos originais com as respectivas cópias, a fim de se evitar irregularidades na vida escolar do aluno.
Caso não haja vaga, a escola deverá informar imediatamente ao solicitante, orientando-o a realizar sua solicitação junto à SRE.
3. Solicitação de vaga junto à SRE:
O responsável pelo aluno ou o próprio aluno, se maior de 18 anos de idade, deverá enviar a solicitação da vaga para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., destacando no campo destinado ao "assunto" VAGA - (ANO DE ESCOLARIDADE) e no “corpo do e-mail”, o modelo de texto do item 1.
Após recebimento da solicitação, a SRE verificará a existência da vaga, adotando o critério de zoneamento, e informará à escola sobre o encaminhamento do aluno. Depois, comunicará ao requerente o nome da escola disponibilizada, por e-mail, e solicitará o encaminhamento dos documentos necessários à efetivação da matrícula, via e-mail institucional da escola.
4. Documentos necessários para matrícula:
| Documento |
Observações |
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Documento de Identidade ou Certidão de Nascimento do candidato/aluno |
Excepcionalmente, em situações em que não for possível a apresentação do Documento de Identidade ou Certidão de Nascimento da criança, os pais/responsáveis deverão procurar o Conselho Tutelar para regularização da documentação, devendo ser assegurada a matrícula mediante apresentação de autorização expedida pelo Conselho até que seja viabilizada a documentação legal. |
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CPF do candidato/aluno |
Obrigatório para o aluno maior de idade e facultativo para o aluno menor. |
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Comprovante de residência no nome de um dos pais/responsáveis ou do aluno, quando maior de idade (preferencialmente, contas de água, energia ou telefone, e, na ausência desses, contrato de aluguel ou outro documento que conste o nome e endereço dos pais/responsáveis ou do candidato/aluno se for maior de idade). |
Caso o comprovante de endereço não seja conta de água, energia ou telefone e persistam dúvidas quanto à validade do documento apresentado, o gestor escolar poderá solicitar outro documento. |
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Histórico Escolar ou Declaração de Transferência para os alunos que já possuem percurso escolar pregresso. |
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| Documento de Identidade e CPF de um dos pais/responsáveis para matrícula de aluno menor de idade. | |
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Documento médico, caso o aluno seja declarado público da Educação Especial (deficiência de natureza física, mental e intelectual ou sensorial, Transtorno do Espectro Autista, Altas Habilidades/Superdotação). |
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| Documento comprobatório de percurso na Educação Infantil para candidatos/alunos que ingressarão no 1º ano do Ensino Fundamental, amparados pela Resolução CNECEB n. 2/2018, publicada em 10 de outubro de 2018. | O documento é considerado válido se a escola onde o aluno cursou a Educação Infantil estiver autorizada a oferecer esse nível de ensino. |
Texto: Flaviane Aparecida da Fonseca- Equipe SEDINE
Fonte: Memorando-Circular nº 10/2021/SEE/SOE, de 09/04/2021
Imagem: Divulgação SEE/MG.
