Complementação das orientações para os Processos de Convocação e Contratação 2021 - Onda roxa e vermelha

Mediante a publicação da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 n° 132 em 06 de março de 2021, seguem alguns esclarecimentos para a reorganização dos processos de convocação e contratação 2021 realizados de forma on-line e em caráter excepcional. 

Municípios que a partir do dia 06/03/2021 se encontram na Onda ROXA: 

1. Os processos ocorrerão OBRIGATORIAMENTE por meio virtual; 

2. Os cronogramas iniciais serão mantidos, mas ao invés das apresentações presenciais dos documentos na escola, os gestores entrarão em contato com os candidatos selecionados (por e-mail ou telefone) solicitando o envio dos documentos do Art. 30 da Resolução 4498 em .PDF ao e-mail da escola e agendando reunião virtual para apresentação dos documentos originais, aceite da vaga e escolha POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO da turma, aluno, turno, função. 

3. A reunião virtual poderá ser pelo Google Meet, Zoom, videochamada do WhatsApp ou Facebook (Messenger). Como for a melhor forma combinada com o candidato selecionado. 

4. Mesmo a reunião sendo virtual deverá ser registrado Ata - enviamos modelo no material complementar. 

5. Os QIs, Atas, Declarações e Termo de convocação/ contratação serão assinados posteriormente. Na instrução teremos 30 dias após a data do contrato. Mas aguardaremos o período crítico da onda roxa finalizar para agendarmos o retorno presencial. 

6. Os QIs, mesmo sem assinatura do candidato, serão enviados por e-mail para o SISAP, a fim de serem taxados ainda no mês de março: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. 

8. Todo processo será tratado com tranquilidade, legalidade e segurança, a fim de amenizarmos prejuízos ao trabalho com os alunos e aos candidatos/ servidores que tem o direito ao emprego. 

9. Situações adversas como: não encontrar o candidato selecionado, não obter informações precisas, candidato que assumiu contrato virtualmente, mas desapareceu... os gestores irão relatar ao inspetor, a fim de analisarmos as providências em cada caso.

Municípios na Onda VERMELHA: 

1. Irão optar, juntamente com os candidatos selecionados, a forma de apresentação dos documentos, registro da Ata e assinaturas do QI, Declarações e Termo de convocação/ contratação. 

2. Se o processo for realizado de forma presencial, seguir as orientações já repassadas, mas aumentar e garantir a segurança e saúde dos profissionais da escola e dos candidatos. 

3. Os candidatos dessa onda deverão se apresentar presencialmente OU enviar obrigatoriamente documentos por PDF e participar de reunião virtual. 

4. Demais ações seguem mesmas recomendações já repassadas ou repassadas agora para a Onda roxa. 

5. Os QIs devem ser enviados por e-mail para o SISAP a fim de serem taxados ainda em março: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. 

6. Todas as vagas de professores de apoio serão feitas de forma virtual - Google Meet. As escolas do mesmo município deverão combinar data para gerar edital, prazo para conferência dos documentos e data/ horário para convocação dos selecionados em reunião coletiva pelo Google Meet.

Os inspetores estarão presentes na reunião a fim de garantir a legalidade da escolha.

Segue legislação pertinente:

• Deliberação nº 132-2021 - micro PN - onda roxa
• DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINARIO COVID-19 Nº 130, DE 3 DE MARÇO DE 2021
• Instrução Complementar 3 de 2021 - SEE SG - GABINETE
• COMPLEMENTAÇÃO DAS ORIENTAÇÕES GERAIS PARA PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E CONVOCAÇÃO 2021 – ONDA ROXA E VERMELHA