"Altera a Resolução SEE nº 4.117/2019, de 21/01/2019, que dispõe sobre critérios e define procedimentos para inscrição, classificação e designação de candidatos para o exercício de função pública de Professor de Educação Básica nas escolas da Rede Estadual de Ensino que ofertam Educação Profissional Técnica de Nível Médio."
(Trecho retirado do texto da Resolução SEE Nº 4.413/2019)
