EDITAL PRA Nº 01/2026

ERRATA

03/02/2026
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ERRATA: Onde se lê SEE/SRE XXX Nº 01/2026 – PROCESSO DE SELEÇÃO INTERNA PARA PARTICIPAR NO PROGRAMA DE RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS

Leia-se: 

SEE/SRE PONTE NOVA Nº 01/2026 – PROCESSO DE SELEÇÃO INTERNA PARA PARTICIPAR NO PROGRAMA DE RECOMPOSIÇÃO DASAPRENDIZAGENS

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ENSINO DE PONTE NOVA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, tendo em vista a Resolução SEE n. 4.548 de 28 de abril de 2021, que dispõe sobre delegação de competência, torna pública a abertura das inscrições e estabelece normas para a realização do Processo de Seleção Interna, doravante denominado PSI, destinado à seleção de servidores efetivos ocupantes dos cargos de Especialista em Educação Básica (EEB)/Professor de Educação Básica (PEB) – Regente de Turma e Professor de Educação Básica (PEB) –Regente de Aulas, para composição de cadastro de reserva e eventual atuação em vagas temporárias de participação no âmbito do Programa de Recomposição das Aprendizagens (PRA), desenvolvido pela Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG). 

Armindo Magalhães

Superintendente Regional de Ensino de Ponte Nova

Responsável pela informação: DIRE – Diretoria Educacional

Links:

Edital 001/2026 – PSI para composição do PRA

Decreto nº 48.113, de 30/12/2020

Decreto nº 49.006, de 12/03/2025

Lei nº 7.109, de 13/10/1977

Lei nº 15.293, de 05/08/2004